CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE
(LLC - LIMITED LIABILITY COMPANY)
NEVADA (E.U.A.)

 

NEVADA
Um paraíso fiscal para não residentes nos E.U.A.

Criação de empresa LLC no NEVADA
Porquê criar uma sociedade LLC no Nevada?
Uma empresa, tanto uma LLC como uma corporação do Nevada, pode tornar-se uma ferramenta de trabalho eficaz tanto para os nacionais dos E.U.A. como para empresários que não sejam norte-americanos. Os cidadãos que não sejam norte-americanos podem considerar a formação de uma LLC no Nevada para a optimização da carga tributária e para a protecção dos activos.

Recomendamos a criação de uma LLC do Nevada (Limited Liability Company) em vez de uma corporação do Nevada. Uma LLC do Nevada combina as vantagens de uma corporação (limitação de responsabilidade) com as vantagens de uma sociedade (a obrigação tributária passa através das declarações de impostos dos membros da LLC do Nevada).

Por outro lado, uma LLC do Nevada formada por residentes que não sejam norte-americanos, que não geram quaisquer receitas nos E.U.A., poderá ser utilizada como um veículo “offshore” que permite evitar obrigações fiscais nos E.U.A. Isto faz com que uma LLC no Nevada seja muito popular para os clientes que não são cidadãos norte-americanos.

Vantagens na constituição de uma LLC no Nevada
Todas as empresas e as pessoas que trabalham a nível mundial deviam analisar as vantagens de constituir o respectivo negócio no Nevada. Estas vantagens incluem uma maior protecção da responsabilidade, maiores deduções a nível corporativo e melhores leis e protecção da privacidade.

Porquê registar a LLC no Nevada?
Não existem impostos estatais para as empresas
Não existe imposto de franquia.
Não existe imposto sobre as acções
Não existe imposto sobre os rendimentos pessoais.
A privacidade dos titulares de acções
Nenhum intercâmbio de informação sobre IRS
Permite acções ao portador
Apresentação de relatórios mínima
Taxas anuais nominais
Permite entidades de "uma pessoa"

Mais
• protecção da responsabilidade pessoal dos membros das corporações do Nevada;
• Não existem requisitos mínimos de capital para formar uma corporação no Nevada;
• E muito mais...

Pense no que pagou o ano passado em impostos ao estado. O Nevada oferece oportunidades para um maior lucro porque não existe imposto estatal sobre os rendimentos ou imposto sobre o património. Estas são as vantagens para as empresas, que não existem em outros estados ou países.

O Nevada é um estado muito favorável para a realização de negócios.

As leis do Nevada estão entre as mais amigáveis e liberais para fazer negócios do mundo e são a razão número um para a constituição de uma empresa no Nevada. Além disso, o processo é muito fácil e barato. Podemos organizar o processo em 1 ou 2 dias de serviço, se assim pretender.

Sociedade de Responsabilidade Limitada
“LLC - Limited Liability Company”
Também podemos estabelecer uma Sociedade de Responsabilidade Limitada (LLC) para si. O Nevada aprovou uma lei das Sociedades de Responsabilidade Limitada, que oferece todas as vantagens de uma estrutura corporativa com a vantagem acrescida da fiscalidade ser similar à das Corporações S ou Sociedades. Os nossos clientes têm a opção de formar uma Corporação C standard, uma Corporação S, ou uma LLC.

Oferecemos os mesmos serviços integrais a qualquer entidade de negócio.

Pode operar a sua empresa no Nevada e viver em qualquer parte do mundo, e não tem que ser um cidadão dos E.U.A. para a constituir. No entanto, com o fim de dar conteúdo à sua operação no Nevada, deve ter conhecimento do nosso Serviço de Escritório Virtual e sobre como utilizar esta opção de baixo custo, que lhe dará uma "presença real" para as suas operações empresariais à distância.

O Nevada também permite acções ao portador e administrador fiduciário. A muitos advogados e contabilistas, é-lhes pedido frequentemente que proporcionem uma "entidade omissa" anónima para os seus clientes.

Para isso é necessário estar na posse do certificado de acções "acções ao portador" e nomear administradores fiduciários e/ou administradores da empresa. Podemos proporcionar-lhe todos estes serviços sem ter que ir e vir ao Nevada para o fazer pessoalmente.

O Nevada oferece aos seus funcionários e directores um elevado grau de protecção relativamente às demandas apresentadas pelos credores descontentes aos advogados do demandante. Negócios como uma corporação no Nevada podem proporcionar-lhe protecção de activos e privacidade de negócio.

Se alguma vez considerou a constituição de uma empresa ou já a tem constituída, deve considerar seriamente as vantagens que uma empresa no Nevada tem para oferecer.

O tipo de empresa mais vantajosa relativamente a impostos para residentes que não sejam norte-americanos
O tipo de empresa, a Sociedade de Responsabilidade Limitada, é o mais favorável do ponto de vista fiscal para residentes fora dos Estados Unidos.

Tal como numa “Subchapter S Corporation” para cidadãos dos E.U.A., numa sociedade de responsabilidade limitada, os ganhos fluem directamente para os proprietários, o que elimina o Imposto Corporativo sobre os rendimentos. Uma corporação regular estaria sujeita a impostos federais e estatais sobre Sociedades. Estas taxas combinadas podem ser equivalentes a 40% dos ganhos. Caso seja um empresário, advogado ou contabilista público autorizado, podemos ajudá-lo a estabelecer uma empresa no Nevada e proporcionar-lhe informação específica sobre a formação de uma empresa nesta jurisdição.

Porquê constituir uma empresa no Nevada?
E mais importante, por que foram constituídas no Nevada quase 45 000 entidades o ano passado? Lamentavelmente, a maioria das empresas são constituídas no Nevada pelas razões erradas: para poupar dinheiro em impostos estatais e para manter a privacidade.

O Nevada é agora a jurisdição preferível para constituir uma empresa. Constituir no Nevada dá acesso a uma série de benefícios fiscais e legais. A protecção dos activos e a redução da exposição fiscal são as duas razões principais que levam as pessoas a constituir no Nevada.

1. Número mínimo de sócios fundadores - Um ou mais.
2. Requisitos de Elegibilidade - Nenhum.
3. Deveres - Entrega da escritura de constituição à Secretaria de Estado para a apresentação.
4. Lista de Requisitos - O nome e o endereço de cada constituinte. É necessário que os directores sejam enumerados na escritura de constituição.
5. Objecto Social: O Nevada permite que uma empresa se forme com qualquer propósito lícito.
6. Número mínimo de conselheiros - Um ou mais. Requisitos de idade - Os directores devem ser pessoas físicas com pelo menos 18 anos de idade. Requisitos de Residência – Nenhum.
7. Requisitos de Elegibilidade - A escritura de constituição ou os estatutos podem enumerar as qualificações do director. Um director não tem que ser um residente deste estado ou um accionista da empresa, a menos que tal seja indicado na escritura de constituição ou nos estatutos.
8. O Nevada não tem imposto corporativo sobre os rendimentos, impostos sobre as acções corporativas, o imposto de sociedades do estado, impostos de franquia, ou imposto sobre a herança. Além disso, as empresas não têm que apresentar declarações de impostos estatais e partilhar informação sobre as acções.
9. Os agentes não são obrigados a constar na escritura de constituição.
10. Os estatutos devem incluir o número de acções da empresa que a mesma está autorizada a emitir, incluindo determinada informação sobre as categorias e o valor nominal de cada acção.

Razões principais para criar uma empresa no Nevada
As principais razões para constituir no Nevada são a protecção relativamente a demanda, a credibilidade, a poupança de impostos, benefícios dedutíveis dos funcionários, o anonimato, a facilidade de obtenção de capital, a criação de uma entidade jurídica independente para a protecção pessoal, uma corporação do Nevada conta com uma ampla gama de poderes para além da de um proprietário único, benefícios judiciais de reclamações menores, responsabilidade separada das dívidas sociais e de duração perpétua. Ao constituir no Nevada está a criar uma pessoa jurídica independente. A sua pessoa é um accionista. Pode controlar a empresa. No entanto, quando a empresa é sujeita a demanda, no Nevada pode ficar protegido em relação a demanda em termos pessoais ao constituir a empresa no Nevada.

Ao constituir uma empresa no Nevada connosco, nós preparamos e apresentamos a sua escritura de constituição junto da Secretaria de Estado do Nevada. Para o ajudar a incorporar com sucesso no Nevada, também realizamos uma pesquisa de nome, ajudaremos na preparação dos estatutos e proporcionamos outros serviços personalizados que correspondam às suas necessidades. Quando os estatutos tiverem sido apresentados com sucesso, a sua empresa do Nevada inicia a respectiva existência como uma entidade corporativa.

A Corporação no Nevada
A constituição de uma empresa no Nevada é um processo que é verificado pela Secretaria de Estado do Nevada. Este organismo verifica a sua informação corporativa e avalia a sua credibilidade como uma entidade de negócios no estado. Em muitos casos, também terá que solicitar um número de identificação fiscal junto do ” Serviço de Impostos Internos”. Este número é necessário para abrir a maioria das contas bancárias corporativas. Se estiver a operar uma empresa a partir de outro Estado também terá que encontrar um agente registado. Trata-se de uma pessoa ou empresa que se encarrega de receber a correspondência e outro material em nome da empresa. Existem outros requisitos adicionais para o cumprimento das regulamentações do Estado.

Existe uma série de razões diferentes para incorporar empresas no Nevada. Não se trata apenas da protecção pessoal quanto à responsabilidade financeira e à responsabilidade legal, mas também se recebem vários incentivos fiscais. Se estiver no negócio conjuntamente com os seus sócios, uma empresa registada no Nevada pode protegê-lo em relação ao facto de poder ter as suas contas bancárias pessoais submetidas a juízos e relativamente a outros juízos contra si. Nada é pior do que viver com o receio de uma penhora da sua propriedade e de outros activos. Ao constituir empresas no Nevada, também se protege quanto às más decisões dos seus sócios. Quando os seus sócios cometem erros em nome da empresa, sobre si não recairá responsabilidade pessoal no referente a esses erros. O processo de constituição deste tipo de empresa é uma forma de criar uma entidade separada para o seu negócio, e separar essa entidade dos membros que constituem o conselho de administração.

Se está a pensar na reorganização do seu negócio, é possível que pretenda formar uma LLC no Nevada. Desta forma recebe alguns dos benefícios da constituição da empresa no Nevada sem ser sobrecarregado com a habitual dupla tributação nas empresas.

Aspectos sobre assuntos fiscais no Nevada
Muitas empresas do Nevada estão sujeitas a impostos sobre os lucros e a impostos adicionais sobre os dividendos. Este não é o caso quando se forma uma sociedade de responsabilidade limitada. Se formar uma LLC no Nevada terá protecção em termos de responsabilidade pessoal relativamente a assuntos como demandas e/ou reclamações financeiras contra a empresa. Numa LLC, não se emitem acções para angariar fundos ou receitas para o investimento de capital. Pelo contrário, os membros emitem certificados de participação que reflectem a quantia ou a parte do seu investimento na empresa. Uma LLC é dirigida pelos seus membros, e o poder que estes membros têm, é determinado pela percentagem da sua respectiva participação.

Pode formar uma LLC no Nevada mediante o registo nas instalações da Secretaria de Estado. Na maioria dos casos este processo é simples e demora apenas alguns dias para se dar por terminado. É boa ideia consultar um advogado ou um outro assessor financeiro antes do registo no referido organismo. É possível que pretenda ponderar as alternativas para determinar qual a estrutura empresarial que satisfaz as necessidades da sua empresa, dos seus clientes e dos seus sócios. Esta é uma forma relativamente recente de estruturar um negócio, que ajuda a proteger os indivíduos quanto à responsabilidade financeira.

Uma LLC ou sociedade de responsabilidade limitada, estrutura-se de forma similar às empresas tradicionais. Pode solicitar uma LLC no Nevada em apenas alguns dias. Existe uma série de restrições e regulamentos que deve estar disposto a cumprir a fim de obter o estatuto de LLC para o seu negócio. Pode encontrar informação específica sobre o processo através de pesquisas no sítio web oficial da Secretaria de Estado.

Formar uma LLC no Nevada permite-lhe receber muitas vezes alguns benefícios fiscais que não recebe quando é formada uma sociedade de pleno direito.

Protecção dos Investimentos Individuais
Muitos proprietários de negócios e membros do conselho optam por uma LLC para proteger os seus investimentos individuais. Caso seja proprietário de um negócio, sabe o terrível que pode ser enfrentar litígios impostos por clientes e parceiros de negócios. Quando forma uma empresa deste tipo no Nevada, protege as suas contas bancárias e bens pessoais quanto a perda.

Em troca desta segurança, deve disponibilizar um agente registado no Nevada para o tratamento e manutenção de todas as reclamações legais contra a empresa.

Vantagens Fiscais
A primeira consideração importante no momento de decidir se deve incorporar no Nevada é o efeito sobre a exposição fiscal. O Nevada oferece às empresas vantagens fiscais excelentes. O Nevada não tem imposto sobre os rendimentos empresariais, impostos sobre acções corporativas, o imposto do estado sobre as sociedades, impostos de franquia ou imposto sobre a herança. Além disso, as empresas não têm que apresentar declarações de impostos estatais e a informação sobre as acções mantém-se privada.

Privacidade de activos
Uma das vantagens da incorporação no Nevada é que proporciona aos proprietários uma privacidade dos seus activos sem precedentes. As obrigações de divulgação de informação sobre a empresa no Nevada são menos rígidas que em qualquer outro estado.

Flexibilidade
No Nevada, os accionistas de uma sociedade anónima regular podem consistir em qualquer número de indivíduos de qualquer nacionalidade e/ou de qualquer número de Sociedades Anónimas. As identidades dos accionistas estão protegidas no Nevada.

Qualquer pessoa ou nomeado, como um director ou funcionário de uma corporação do Nevada, está protegido quanto a responsabilidade pessoal por actos cometidos em nome da Corporação, por parte da Corporação.

Como organizar a constituição da sociedade?
O que é a Constituição e quais são os benefícios? A incorporação é o estabelecimento de uma entidade jurídica conhecida como Corporação. As empresas poderão celebrar contratos, abrir contas financeiras e, em geral, são oferecidos os direitos e privilégios similares aos de uma pessoa. A protecção dos activos e a redução da exposição fiscal são as duas razões principais pelas quais as pessoas optam por incorporar ou constituir uma sociedade de responsabilidade limitada (LLC) e sociedades limitadas (Partnership Ltd).

Protecção de activos
Uma das vantagens da incorporação é que proporciona aos beneficiários, conhecidos como accionistas de uma sociedade ou membros de uma LLC ou Partnership Ltd., os meios para reduzir a sua exposição ao risco. Os accionistas não respondem pessoalmente pelas actividades da entidade. Isto é conhecido como a provisão de Responsabilidade Limitada. Como se sabe, nesta sociedade orientada para litígios ninguém está imune à ameaça de penhoras de bens: por disputas frívolas ou juízos errados. Através da incorporação, pode preservar-se o seu anonimato, visto que as identidades dos accionistas estão protegidas em várias jurisdições. A incorporação proporciona o primeiro nível de protecção de activos que permite às pessoas formar empresas, ampliar as operações actuais e assegurar a riqueza acumulada.

Exposição a Impostos
A segunda consideração principal é o efeito sobre a exposição fiscal. As pessoas jurídicas normalmente podem reduzir os seus rendimentos tributáveis através da dedução das contas de despesas que intervêm no funcionamento da entidade. Um assessor fiscal profissional pode proporcionar orientação quanto ao que é aceitável em geral de acordo com as normas do IRS. Poupanças fiscais significativas também se podem conseguir mediante a incorporação em jurisdições livres de impostos. Por exemplo, o Nevada não aplica qualquer imposto sobre os rendimentos estatais e as Bahamas não aplicam impostos ou requisitos de apresentação a Corporações de Negócios Internacionais (IBC).

Sociedade de Responsabilidade Limitada
“LLC – Limited Liability Company”

O cumprimento tributário e a blindagem corporativa
Para uma empresa estabelecida com fins que sejam diferentes dos da banca ou dos seguros pode tornar-se vantajoso estabelecer-se como uma empresa de responsabilidade limitada e não como uma corporação. Uma empresa de responsabilidade limitada (LLC) é um híbrido entre uma corporação e uma sociedade limitada. Os membros gozam da responsabilidade limitada como accionistas e das vantagens fiscais de uma associação sem as restrições impostas às sociedades limitadas e às corporações "Subchapter S". A gestão e a propriedade podem estruturar-se de qualquer forma como se especifica nos estatutos, permitindo assim uma total flexibilidade na distribuição das receitas. Além disso, não se requer que os estatutos sejam apresentados publicamente, mantendo desta forma a confidencialidade dos proprietários.

A principal questão quando se forma uma LLC é, se o(s) proprietário(s) considera(m) pagar os impostos sobre os lucros da LLC ele(s) próprio(s) na respectiva declaração individual (pass-through taxation), se não, a LLC pode ser estruturada para pagar impostos como uma corporação. A LLC pode ser constituída por dois ou mais membros.

Os membros podem ser qualquer pessoa física ou jurídica, nacional ou estrangeira, que possua acções da empresa. Pelo mero facto de serem membros de uma LLC, os membros não assumem responsabilidade pelas dívidas, obrigações ou passivos da empresa, perante quaisquer terceiros, caso tais dívidas, obrigações ou responsabilidades surjam de um contrato, gravame ou de outra forma (Secção do Código de Corporações da Califórnia n.º 1700, capítulo 86 de NRS no Nevada, e em WS 17-15-101 através de 17-15-136 do Wyoming). Uma LLC não requer um sócio geral, pelo que todos os membros têm a mesma responsabilidade limitada, independentemente da percentagem da respectiva participação.

Ao contrário de uma sociedade limitada, uma sociedade de responsabilidade limitada não é obrigada a nomear um sócio geral. O gerente de uma empresa de responsabilidade limitada não tem que manter uma participação de um porcento sequer na entidade, pelo que os activos pessoais do director não podem ser penhorados por um credor para obter o pagamento de uma dívida da Sociedade de Responsabilidade Limitada. Por outro lado, nenhum membro de uma Sociedade de Responsabilidade Limitada pode ser considerado plenamente responsável pelas dívidas da empresa.

As LLC podem atribuir especificamente qualquer distribuição dos rendimentos, ganhos, dedução ou perdas entre os seus membros. Os accionistas de corporações organizadas de acordo com o "Subchapter S" das normas do IRS estão limitados a distribuir os lucros entre os accionistas em proporção à respectiva participação do capital.

A entidade pode ter qualquer número de accionistas, ao contrário de uma corporação tipo S que está limitada a um máximo de 35 investidores. Além disso, corporações, sociedades, certos tipos de trust e indivíduos estrangeiros não residentes estão restringidos de ser accionistas de uma corporação tipo S. Uma LLC não está sujeita a estas restrições.

Os custos operativos de uma LLC são inerentemente mais baixos que os de uma corporação tipo S. Enquanto numa Sociedade Limitada um sócio geral não pode ser eliminado pelos membros, uma LLC não tem sequer a obrigação de declarar um sócio geral. Caso se pretenda, os gerentes designados pelos membros de uma LLC podem ser objecto de expulsão. As empresas que se mantêm com capital fechado e que não vão ser cotadas em bolsa a curto prazo, podem retirar benefícios caso se organizem como uma LLC.

 


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