CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE 
SINGAPURA

 

Características corporativas chave

Geral
Tipo de entidade: Residente/não residente, Limitada Privada
Tipo de direito: Direito comum
Tempo para estabelecer uma nova sociedade: De 3 a 5 dias
Tarifas governamentais mínimas (excluindo impostos): 365 dólares de Singapura
Imposto de sociedades: Varia
Acesso a tratados para evitar a dupla tributação: Sim
Capital accionista ou equivalente
Moeda padrão: Dólar de Singapura
Moedas permitidas: Qualquer
Número mínimo de acções emitidas: Uma
Directores ou gerentes
Número mínimo: Um
Local: Sim, um
Registos à disposição pública: Sim
Local de reuniões: Qualquer
Sócios
Número mínimo: Um (corporação ou particular)
Registos à disposição pública: Sim
Local de reuniões: Qualquer
Secretário da sociedade
Necessário: Sim
Local ou qualificado: Sim
Contas
Requisito de preparação: Sim
Requisito de auditorias: Sim, mas existem isenções
Requisito de apresentação de contas: Sim, mas existem isenções
Contas à disposição pública: Sim, mas existem isenções
Outros
Requisito de apresentação da declaração anual: Sim
Mudança de domicílio permitida: Não

 

Informação geral 
Singapura está situada no extremo sul da Península da Malásia. Graças à sua localização estratégica nas principais rotas marítimas e aéreas da Ásia, Singapura é o maior centro nevrálgico da região para comércio e investimento.

Com uma superfície de mais de 622 quilómetros quadrados, Singapura, apesar da sua dimensão reduzida, é sem dúvida alguma, uma economia avançada e em ebulição. Prospera sobre uma infra-estrutura excelente, uma mão-de-obra altamente preparada, estabilidade política e um ambiente favorável para os negócios. Singapura é um lugar excelente para a localização de sociedades de participações e de sedes centrais e uma porta de acesso para o investimento estrangeiro para as economias emergentes da Ásia, como China, Índia, Vietname, Indonésia e Tailândia.

População
Singapura tem uma população de aproximadamente 4,35 milhões de habitantes. Mais de 75% são chineses, sendo os restantes 25% principalmente malaios, indianos e outros. As diferentes raças convivem num ambiente de mútuo respeito e harmonia racial. A mão-de-obra é qualificada e muito trabalhadora e existem peritos com um alto nível de conhecimentos especializados técnicos e de gestão.

Estrutura política 
O Partido da Acção Popular é o partido único no Governo de Singapura desde a independência em 1965. Não existe um partido forte na oposição em Singapura.

O Governo de Singapura planifica, gere e administra cuidadosamente o desenvolvimento socioeconómico do país. Singapura é um dos países do mundo com maior estabilidade política e menor corrupção.

Infra-estrutura e economia 
Singapura conta com uma infra-estrutura excelente, com instalações de comunicação e um sistema de transporte rodoviário de vanguarda. Tem portos e aeroportos muito activos e eficientes, e é um porto franco sem impostos especiais nem direitos aduaneiros sobre a maioria dos artigos.

Singapura é também um dos principais centros financeiros internacionais. Os investidores Offshore têm à sua disposição representantes da maioria dos principais bancos internacionais, instituições financeiras, sociedades de gestão de investimento e escritórios de advogados e empresas de serviços de contabilidade.

O Governo de Singapura atrai activamente os investidores estrangeiros, com generosos incentivos fiscais e financeiros. Deste modo, conseguiu atrair inúmeras sociedades de participações regionais, sedes centrais de corporações, centros de negócios e serviços, centros de grupos financeiros e tesouraria, bem como investimentos nos sectores da alta tecnologia, meios de comunicação, transporte marítimo e serviços financeiros.

Idioma 
Os idiomas oficiais mais utilizados são o inglês e em menor medida o chinês, bem como o malaio e o tâmul, que também são idiomas oficiais.

Moeda 
Dólar de Singapura.

Controlo de divisas
Nenhum.

Tipo de direito 
Direito comum.

Direito de sociedades principal 
Companies Act [Lei de sociedades].
Income Tax Act [Lei do imposto sobre os rendimentos].

Informação da sociedade 

Tipo de sociedade para o comércio e investimento internacionais 
Sociedade residente ou não residente, sociedade limitada privada

Procedimento de constituição 
Apresentação da aprovação de nome, da Acta de constituição e dos Estatutos, bem como dos dados dos accionistas e das participações, do endereço da sede social e da nomeação de directores, do secretário da sociedade e dos revisores oficiais de contas.

Restrições às actividades comerciais 
Geralmente não existem restrições, à excepção dos serviços financeiros, a educação, as actividades relacionadas com os meios de comunicação ou outros negócios politicamente delicados.

Poder da sociedade
Uma sociedade constituída em Singapura tem o mesmo poder que uma pessoa física.

Idioma da legislação e documentos da sociedade 
Inglês

Sede social necessária 
Sim.

Tempo de constituição 
De 3 a 5 dias, sujeitos a aprovação do nome.

Restrições do nome
Serão rejeitados todos os nomes que remetam para nomes de sociedades existentes ou que sejam inapropriados ou politicamente delicados.

Idioma do nome 
Alfabeto latino.

Nomes que necessitam de consentimento ou licença 
Banco, instituição financeira, seguros, gestão de fundos, universidade, câmara de comércio e outros nomes similares.

Sufixos que denotam responsabilidade limitada
Private Limited ou Pte Ltd para sociedades privadas.

Declaração de propriedade efectiva às autoridades 
Não.

Conformidade 

Capital accionista emitido e autorizado 
O conceito de capital accionista autorizado foi abolido em Janeiro de 2006 e o número mínimo de acções emitidas é 1.

Tipos de acções permitidas 
Acções ordinárias, acções preferenciais e acções preferenciais amortizáveis.

Quais são os custos?
Oferecemos soluções rentáveis e exequíveis.

Ao escolher a Eurofinanzza, está a aceder a uma rede global que negociou condições muito favoráveis com os seus fornecedores para gerar economias de escala que por sua vez são transmitidas aos nossos clientes.

Acreditamos que o nosso êxito se deve em parte à nossa capacidade para oferecer soluções rentáveis. Como resultado, o nível das nossas tarifas é muito competitivo, especialmente em comparação com outros grandes nomes do sector.

A Eurofinanzza tem uma política de tarifas transparente. O nosso grupo comprometeu-se sempre a acordar as tarifas com os clientes antes de aceitar qualquer encargo e todas as tarifas são confirmadas através de orçamento ou contrato.

Para simplificar as coisas, as tarifas da Eurofinanzza são classificadas em quatro categorias:

Taxas de abertura – Taxas de criação de sociedades e/ou trusts. 
Taxas anuais – Prestação de serviços corporativos regulamentares, directores profissionais, administradores fiduciários (Nominees) e trustees. 
Taxas governamentais – Taxas de apresentação no momento da constituição de sociedades, impostos anuais, etc. 
Taxas de gestão – Taxas acordadas com o cliente antes que qualquer encargo seja assumido.

Estas taxas podem ser calculadas seguindo um critério temporal ou um tipo fixo.

Para ver a nossa tabela de taxas ou para solicitar um orçamento, clique na ligação correspondente ou aceda a PREÇOS no menu, e visite qualquer das nossas páginas por jurisdição, para obter informação posterior sobre os nossos preços e serviços adicionais e opcionais.


Não hesite em contactar-nos em qualquer das jurisdições indicadas.

 


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