ESTRUTURAS INDICADAS PARA A COMPRA DE IMÓVEIS

 

Estruturas criadas para minimizar o risco de pagamento de imposto sobre mais-valias, imposto sobre a herança e as normas de sucessão forçada

Introdução
Os clientes que pretendam comprar bens imóveis no Reino Unido ou em qualquer outro lugar com fins de investimento ou aqueles que queiram comprar uma propriedade secundária para lazer ou com vista à reforma, poderão obter benefícios substanciais do estabelecimento de uma estrutura corporativa, fiduciária ou de fundação, para solucionar problemas resultantes do  imposto sobre as mais-valias, do imposto sobre a herança e das normas de sucessão forçada.

Muitas das pessoas que possuem ou pretendem possuir uma propriedade no estrangeiro, não compreendem ou não conhecem completamente as implicações do imposto sobre as mais-valias, do imposto sobre a herança e as peculiares normas relativas à sucessão forçada.

Imposto sobre as mais-valias
O imposto sobre as mais-valias, que se trata basicamente de um imposto sobre os lucros, varia enormemente entre países, de 0% em lugares como os Holanda, a 40% no Reino Unido, a 35% em Espanha e 16% em França. Os países que cobram o imposto sobre as mais-valias também têm diferentes normas relativas à dedução, de modo que é aconselhável considerar demoradamente a natureza do investimento, a duração do mesmo e as normas específicas que se aplicam a cada país. Portanto, é necessário ter em atenção o facto de que certos países, como a França, poderem aplicar uma retenção fiscal sobre a alienação de uma propriedade, a menos que o agente fiscal demonstre ao notário que os impostos sobre as mais-valias, a existirem, foram contabilizados.

Imposto sobre a herança
O imposto sobre a herança e o imposto sucessório, são impostos relacionados com a transferência post-mortem dos activos de cônjuge para cônjuge e para os filhos.

Estes impostos são frequentemente complicados, pesados e particularmente elevados na Europa continental, onde podem exceder os 60%.

Além disso, a maioria dos países da Europa continental criaram legislação sobre heranças, para as quais a lei prescreve que os pais não podem deserdar da sua herança, crianças e, portanto, estas últimas tem direito por lei a receber uma parte de herança.

Imposto sobre o património
Muitos países europeus, incluindo a Espanha, Portugal e França, impuseram um imposto anual sobre os bens imóveis (propriedade) com base no valor de mercado do imóvel. Este tipo de imposto pode ser superior a 3%. Certas estruturas estão disponíveis para mitigá-la, de modo que o modo ou estrutura a utilizar aquando da aquisição de bens,  deve ser objecto de consideração cuidadosa.

Para mais informações, não hesite em contactar um dos nossos consultores.



SOLUÇÕES DE PLANIFICAÇÃO FISCAL
E SOCIEDADES DE NEGÓCIOS INTERNACIONAIS
SOCIEDADES HOLDING
(SGPS – SOCIEDADES GESTORAS DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS)
TRUSTS
FUNDAÇÕES PRIVADAS
SOCIEDADES E INSTITUIÇÕES FINANCIERAS
SOCIEDADES FINANCEIRAS - BROKERS
ESTRUTURAS CONFIDENCIAIS E ANÓNIMAS
CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS NA EUROPA, EUA, HONG KONG E 
PRINCIPAI PRAÇAS OFFSHORE
ABERTURA CONTAS BANCÁRIAS NO EXTERIOR
PROVISÃO E SERVIÇOS DE ESCRITÓRIOS VIRTUAIS

CONSULTADORIA GRATIS

CONTACTE-NOS