FUNDAÇÕES OFFSHORE

 

As fundações constituem uma componente muito importante na protecção do património familiar

Descrição geral das fundações offshore
As fundações foram introduzidas há aproximadamente 100 anos na Europa ocidental. Começaram a ser utilizadas para a planificação patrimonial e de activos no Liechtenstein na primeira parte do século XX. Desde então, as fundações tornaram-se populares em todo o mundo, especialmente nos sistemas jurídicos do direito romano-germânico, onde o conceito de "Trust anglo-saxão" é menos conhecido.

As fundações podem ser estabelecidas em muitos países, entre eles: Panamá, as Antilhas Holandesas, Belize, Seicheles e as Bahamas, que introduziram a legislação em matéria de fundações em 2004 para se tornarem num dos principais concorrentes dos sistemas jurídicos do direito comum na domiciliação de fundações.

Uma fundação é uma pessoa jurídica independente, sem sócios ou accionistas e costuma ser estabelecida para reflectir os desejos do fundador, que pode ser um particular ou uma entidade corporativa. Estes desejos estão reunidos na carta constitutiva e nos regulamentos. As fundações podem ser estabelecidas por um período de tempo fixo ou indefinido e utilizadas com fins benéficos, comerciais ou por motivos familiares.

No caso de uma fundação nas Bahamas, o fundador deve nomear secretário uma pessoa física residente ou uma pessoa jurídica com licença das Bahamas e também pode nomear um conselho de fundação ou administrador com protector incluído, para garantir que os assuntos da fundação são administrados em estrita conformidade com as exigências do fundador.

As fundações são uma componente muito importante no momento de estruturar a propriedade do património familiar ou os activos de uma sociedade e são de particular importância em sistemas nos quais os Trusts não costumam ser reconhecidos. São similares em muitos aspectos às entidades corporativas mas oferecem a protecção e a continuidade derivadas do uso dos Trusts.

Usos práticos das fundações offshore 
Relação privada: Por exemplo, os desejos do fundador não figuram num registo público. 
Protecção da riqueza 
Reconhecimento em todos os sistemas jurídicos tanto de direito comum como de direito romano-germânico 
Posse de activos que podem ser transmitidos de uma geração à seguinte (planificação patrimonial) 
Planificação do imposto sobre a herança 
Evasão das normas de sucessão forçada 
Manutenção do controlo corporativo 
Separação de benefícios de votação e económicos 
Planos de opções sobre acções para funcionários 
Fundos de pensões 
Colecções de arte 
Fins benéficos e humanitários

Uma ferramenta importante na planificação fiscal sobre as receitas internacionais, sobre as mais-valias e sobre o património.
 
Utilizada por corporações para os planos de benefícios para funcionários, planos de reforma e de opções sobre acções, planos de seguros e acordos especiais de financiamento.

Que activos podem ser depositados numa fundação offshore?
Acções e participações tanto em sociedades cotadas como privadas 
Carteiras de investimento 
Propriedade imobiliária e intelectual 
Depósitos bancários 
Apólices de seguros de vida 
A maioria dos demais tipos de activos.

Fundações offshore para particulares 
Uma fundação é a solução para particulares que:

Pretendem proteger a sua riqueza da incerteza, tanto política ou económica como relacionada com a família.
Pretendem transferir riqueza para os seus herdeiros de forma eficiente do ponto de vista fiscal. Pretendem planificar o seu património para maximizar os benefícios da sua riqueza para membros da sua família e outras pessoas.
Pretendem transferir riqueza para os seus herdeiros de acordo com os seus desejos e não em conformidade com as leis do país onde residem. 
Pretendem consolidar a propriedade dos activos que possuem em todo o mundo num único lugar.
Pretendem relatórios centralizados. 
Pretendem minimizar ou eliminar impostos sobre o património derivados do falecimento do fundador.

Porquê estabelecer uma fundação no estrangeiro? 
Ao estabelecer uma fundação numa jurisdição adequada, offshore ou não, sempre que os residentes da jurisdição onde a mesma foi registada estejam excluídos de receber benefício da fundação, não existirá qualquer tributação local aplicável aos activos e às receitas da fundação.

 


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