INVESTIR EM ÁFRICA


Descrição geral
África é o segundo maior continente do mundo em extensão, com mais de 800 milhões de habitantes repartidos pelos seus 54 países.

É indiscutivelmente o continente habitado mais pobre do mundo, mas aquilo que é realmente significativo, é que é mais pobre agora do que há 25 anos.

A grande maioria das nações africanas são repúblicas (seguindo o modelo Francês e Americano) e funcionam sob alguma forma de sistema presidencial.

Embora alguns países, em especial a República da África do Sul, estejam a evidenciar um crescimento rápido, a maioria da região africana está a desenvolver-se mais devagar do que o resto do mundo. Isto deve-se ao legado do colonialismo, às ditaduras militares e à corrupção, aos conflitos civis e às guerras, à dívida e ao baixo investimento, às infra-estruturas em deterioração e aos serviços sociais insuficientes, à fome, aos desastres nacionais e ambientes hostis mas apesar deste contexto, África possui um grande potencial, principalmente graças à sua grande abundância em recursos naturais e ao engenho do seu povo.

Investir em África
A comunidade empresarial internacional e a maioria das corporações multinacionais que operam em África, colheram importantes dividendos dos seus investimentos e em muitos casos, as taxas de rentabilidade foram superiores às de outras regiões.

Durante 2005, a entrada de investimento na África do Sul foi superior aos totais agregados combinados do período de cinco anos anteriores, totalizando 57 mil milhões de rands. 

Como Investir
Os problemas fundamentais associados ao investimento em África são bem conhecidos e é improvável que esta realidade mude a curto prazo. Contudo, é importante ter em conta que a maioria dos países tem tratados sofisticados com dupla tributação que seguem o Modelo da OCDE e que, com a excepção de 4 países, aplicam taxas de retenção fiscal sobre o pagamento de dividendos a accionistas estrangeiros.

Por tal, ao ponderar um investimento, será importante ter em consideração os tratados de dupla tributação e a escolha de jurisdição, bem como o veículo corporativo através do qual levar a cabo o dito investimento.

A Eurofinanzza possui 7 anos de experiência no aconselhamento de clientes sobre como estruturar da melhor forma os seus investimentos em África, pelo que, caso necessite de qualquer tipo de apoio, não hesite em contactar um dos nossos gestores séniores.

 

CASOS PRÁTICOS

INVESTIR EM ÁFRICA
UTILIZANDO A ILHA MAURÍCIA

Visão de conjunto
O método de crédito
O Crédito por Impostos Estrangeiros Considerados
Factores chave: A sociedade GBCI (Global Business Company tipo 1)

Visão de conjunto
A Ilha Maurícia tem acordos de dupla tributação com o Botswana, Lesotho, Madagáscar, Moçambique, Namíbia, Ruanda, África do Sul, Suazilândia e Zimbábue.

A empresa GBC1 da Ilha Maurícia é uma sociedade residente fiscal e tem acesso aos Tratados de Dupla evasão fiscal com os países tratados anteriormente mencionados.

A empresa GBC1 da Ilha Maurícia paga o imposto à taxa de 15%. Contudo, também recebe um "crédito fiscal considerado" de 80%, o que pode reduzir efectivamente a taxa de impostos a um máximo de 3%. Em virtude da disposição do tratado de dupla tributação entre os dois países também existe uma opção para reduzir a taxa de 0%, com o que se conhece como "o método de crédito". Ou seja, é possível aplicar o "suposto crédito fiscal estrangeiro", ou o "método de crédito", mas não ambos.

O método de crédito
Em essência, isto acredita a totalidade do imposto sofrido pela filial. A Ilha Maurícia permite que subsista crédito fiscal, ou seja, crédito por qualquer imposto sofrido após os benefícios obtidos pela filial (imposto sobre a distribuição, retenção de impostos, etc.). O montante do crédito é muito limitado a um máximo de 15%, o que significa que a empresa paga o imposto à taxa de 0%, se deve aplicar o crédito máximo.

O crédito tributário estrangeiro estimado
Numa situação na qual o imposto sofrido pela filial ascende a, por exemplo, 11%, aplicando o método de crédito significa que a empresa da Ilha Maurícia será responsável por aproximadamente 4%. Em tal caso, a empresa pode optar pelo método de crédito fiscal considerado alternativo, a redução da sua responsabilidade para com o máximo de imposto de 3%.

Vale a pena assinalar que a Ilha Maurícia não tem imposto sobre os ganhos de capital ou sobre as retenções fiscais. Isto cria um cenário interessante para os investidores porque a inexistência de imposto de retenção equivale a um melhor retorno do investimento e a inexistência de imposto sobre os ganhos de capital equivale a uma melhor rota de saída. Ambos são factores de vital importância para qualquer investidor.

Factores chave – A sociedade GBC1 – Ilha Maurícia
Requer dois directores residentes (pode ser proporcionado).
Requer um secretário da sociedade qualificado (pode ser agente fiduciário nomeado pela nossa Firma).
É necessário a preparação de contas certificadas antes da apresentação junto da Autoridade Reguladora e da Secretaria de Impostos sobre os Rendimentos.
Existe o requisito de divulgação às autoridades pertinentes.
Os registos não estão disponíveis ao escrutínio público.

 


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