SOCIEDADE DE SERVIÇOS PESSOAIS

 

Uma sociedade de serviçoS pessoal pode beneficiar de redução de impostos e contribuições à segurança social

Introdução
Algumas pessoas acreditam que a fraude fiscal é o motivo subjacente à criação de uma sociedade de serviço pessoal (PSC, segundo a sigla em inglês). Na verdade, se este veículo for estruturado de forma apropriada com intenções legítimas, não só pode reduzir os custos globais de administração e gestão de uma sociedade, como também proporcionará uma estrutura fiscal que minimizará a factura do contribuinte.

Para que tipo de pessoa é apropriada uma PSC?
Um grande número de pessoas físicas dedicadas à prestação de serviços profissionais aos sectores da construção, engenharia, aviação, finanças, informática, cinema e entretenimento podem conseguir benefícios de poupança fiscal através da criação de uma PSC. A PSC pode ser contratada para a prestação dos serviços da pessoa física fora do país do qual é normalmente residente, de forma que as retribuições obtidas podem ser acumuladas extraterritorialmente, livres de impostos na respectiva urisdição de incorporação.

A PSC seria utilizada maioritariamente por expatriados, pessoas que oferecem serviços e assessoria internacionais e profissionais interessados na protecção de activos contra possíveis responsabilidades potenciais.

Vantagens de uma PSC
1. Redução do risco pessoal: a PSC é estabelecida como uma sociedade de responsabilidade limitada. Portanto, proporciona protecção a profissionais da prestação de serviços de assessoria que costumam contratar uma cobertura de seguro de responsabilidade profissional para reduzir os riscos associados à sua actividade empresarial. Com uma PSC, este risco é ainda mais reduzido.

2. Continuidade na prestação de serviços: A prestação de serviços através de uma estrutura societária demonstrará ser uma boa ferramenta de organização e marketing para duas ou mais pessoas que pretendam proporcionar serviços de assessoria a clientes.

3. Redução dos custos associados: com uma PSC, os custos jurídicos, contabilísticos e administrativos que podem resultar da criação de uma sociedade residente, serão reduzidos. Tal estrutura custaria mais de 10 000 libras esterlinas por ano no Reino Unido. Na verdade, com a prestação do mesmo serviço através de uma PSC, incluindo a nomeação de contabilistas e auditores, a contratação de serviços de secretaria societária para apresentação regulamentar em registo, a nomeação de um secretário encarregue de zelar pelos assuntos da sociedade e uma sede de operações empresariais, representaria um custo anual bastante inferior.

4. Redução do património sujeito a tributação: com uma PSC numa das jurisdições recomendadas, a responsabilidade do contribuinte será mitigada, já que a taxa impositiva será muito mais baixa que no seu país de residência, tornando-se mais reduzida ou inclusivamente inexistente. Será criada uma estrutura para garantir que existe uma redução tributária significativa no momento da repatriação de benefícios ao proprietário efectivo e que não ocorre dupla tributação sobre as receitas.

5. Confidencialidade: as jurisdições recomendadas para a PSC proporcionam total confidencialidade ao solicitante. 

Veículos sugeridos
O veículo ideal para tal estrutura seria uma sociedade isenta de impostos e com requisitos mínimos de apresentação de relatórios de declaração. A Eurofinanzza proporia uma sociedade de negócios internacionais das Seicheles ou uma sociedade de negócios globais das Ilhas Maurícias com licença de categoria 2 para este fim.

Ambos os tipos de veículo não estão sujeitos a tributação e as somas de dinheiro (benefícios) podem ser repatriadas para o país de residência do proprietário efectivo (ou dos proprietários efectivos) mediante dividendos. O resultado líquido consiste no facto de que os impostos se aplicam apenas num estado, o do domicílio de residência dos proprietários efectivos/accionistas. Alguns países podem conceder a isenção do pagamento do imposto sobre o rendimento depois de decorrido um período em que não tenha sido residente durante vários anos.

Como proceder
Para proceder ao estabelecimento de tal estrutura, os promitentes clientes deverão  submeter-se a uma análise inicial de diligência dos nossos serviços e procedimentos, que requer um documento de identidade, um comprovativo de residência, uma referência bancária pessoal e um curriculum vitae no qual figure a sua experiência profissional e as suas áreas de especialidade.

Juntamente com estes documentos, também será necessário apresentar um pequeno plano de negócios que apoie o argumento empresarial da sociedade. É recomendável que os comitentes tenham um acordo de representação com a sociedade proposta, para que esta actue em seu nome, na qualidade de assessor ou gerente, e a partir de então preste serviços aos clientes da sociedade.

Todas as transacções terão de ser sustentadas mediante documentação necessária que explique exactamente em que consistem as ditas transacções. Tais documentos incluiriam contratos com clientes, facturas e ordens de compra. É importante recordar que os administradores necessitam de manter informação contabilística suficiente para validar o estado financeiro da sociedade.

Uma vez apresentada a documentação anteriormente referida, a Eurofinanzza poderá ajudar a criar tal sociedade num prazo de apenas alguns dias úteis. O custo dependerá dos serviços requeridos e da respectiva jurisdição.

A Eurofinanzza recomenda que procure aconselhamento profissional (jurídico) antes de contratar os nossos serviços ou estruturas.

Caso pretenda obter mais informação sobre a criação de uma sociedade de serviço pessoal, contacte um dos nossos consultores.

 


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